A indefectibilidade e infalibilidade da igreja particular de Roma - São Roberto Belarmino

Valor Magisterial
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NOTA DO EDITOR: Este capítulo da Obra magistral “De Controversiis” de São Roberto Belarmino é sumamente importante no debate com os tradicionalistas e sedevacantistas, que advogam posições que defrontam a tese defendida pelo Doutor da Igreja. Nos discursos de Mons. Marcel Lefebvre esse contraste é nítido. Para exemplificar, vejamos o que o bispo afirmou numa Carta a São João Paulo II, de 02 de junho de 1988: “Continuaremos a rezar para que a Roma moderna, infestada de modernismo, torne a ser a Roma católica e reencontre a sua Tradição bimilenar”. Também o que afirmou numa conferência em Albias (Tarn-et-Garonne) no dia 10 de outubro de 1990: “Enquanto Roma não voltar a Tradição, enquanto Roma não voltar a fé católica, não podemos esperar o retorno da fé católica para o conjunto da Igreja”. Por fim, vale dizer que a tese explanada pelo Santo Doutor é, segundo Mons. Joseph Clifford Fenton, “muito mais do que mera opinião teológica”. Acrescenta este último que a “proposição de que “a igreja da cidade de Roma pode cair em erro” é uma das teses de Pedro de Osma condenadas formalmente pelo Papa Sisto IV como errôneas e como contendo heresia manifesta” (Mons. Joseph Clifford FENTON, A Igreja Local de Roma, dez. 1950; trad. br. por F. Coelho, São Paulo, 13 mai. 2015, blogue Acies Ordinata, http://wp.me/pw2MJ-2yI).

 
CAPÍTULO IV: Sobre a Igreja Particular de Roma

 
A SEGUNDA PROPOSIÇÃO. Não só o Romano Pontífice não pode errar na fé, mas até mesmo a Igreja particular de Roma não pode errar. 

Neste lugar é mister salientar que o poder da Igreja Romana na fé deve ser recebido em um sentido, e o poder do Pontífice em outro. O papa não pode errar a partir de um erro judicial, isto é, enquanto ele julga e define uma questão de fé, mas a Igreja Romana, isto é, o povo e o clero romano, não pode assim errar por um erro pessoal, de tal forma que todos iriam errar e não haveria fiéis na igreja romana aderindo ao Papa. Mesmo que os indivíduos possam errar por conta própria, ainda assim não pode acontecer que todos errem enquanto um corpo e a Igreja Romana como um todo torne-se apóstata. 

Além disso, que a Igreja Romana não pode errar na maneira explanada, pode ainda ser entendido de duas maneiras: por um lado, que não pode errar enquanto a Sé Apostólica permanecer em Roma; seria de outro modo, se a Sé fosse transferida para outro lugar. Na segunda maneira, que ela não pode errar ou desertar simplesmente porque a Sé Apostólica nunca pode ser transferida de Roma para outro lugar. E, de fato, seguindo o primeiro sentido, a nossa proposta é muito verdadeira e talvez tão verdadeira quanto a primeira proposição relativa ao Papa. Pois os autores que citamos, como Papa Lúcio e Félix, mártires, Ágato e Nicolas, confessores, e do mesmo modo Cirilo e Rufino, todos afirmam que não só o Papa, mas também a Igreja Romana não pode errar. 

Além do mais, São Cipriano diz: “eles se atrevem a navegar e levar cartas de cismáticos e blasfemos para a cátedra de Pedro e à Igreja principal, etc... eles nem pensaram que estes são romanos, cuja fé foi elogiada na pregação pelo Apóstolo, e entre os quais não é possível a perfídia ter entrada.”[1] São Jerônimo disse: "Sabe, porém, que a fé romana, louvada pela voz do Apóstolo, não admite artifícios desta natureza, e que, mesmo se um anjo anunciasse diferentemente do que foi pregado uma vez por todas, a fé sustentada pela autoridade de Paulo não poderia mudar." São Gregório Nazianzeno, em um poema sobre sua vida, no meio deste, disse, "Antiga Roma tem desde os tempos imemoriais professado a fé correta, e sempre manteve-a; assim como é apropriado para a cidade que preside o mundo inteiro, sempre detém a totalidade da fé de Deus". 

Eu acrescento ainda o testemunho de dois Papas, que também foram condenados por hereges, mas foram recebidos com a maior honra pelos católicos. Um deles é o Papa Martinho VI, que na Bula que aprovou no Concílio de Constança, fez registrar que eles devem ser considerados como hereges, pois que pensavam de forma diferente da Igreja Romana acerca dos Sacramentos ou dos artigos da fé. 

O outro é o Papa Sisto IV, que pela primeira vez por meio do Sínodo de Alcalá, em seguida, por si mesmo, condenou os artigos de um determinado Pedro de Oxford, um dos quais era que a Igreja da cidade de Roma poderia errar. E, embora tal pareça ser entendido particularmente em razão do Papa, todavia, a Igreja Romana não é somente o Papa, mas o Papa e as pessoas, portanto, quando os Padres da Igreja ou os Papas dizem que a Igreja Romana não pode errar eles querem dizer que na Igreja Romana sempre haverá de existir um bispo ensinando de uma forma católica e um povo crente de uma forma Católica. 

Mas seguindo o segundo sentido, que a Igreja Romana não pode desertar é certamente piedoso e uma opinião muito provável; ainda que não seja tão certo que o contrário possa ser chamado de herético, ou manifestamente errôneo, como John Driedo ensina.[2] O fato é, não é completamente de fide que a Igreja Romana não possa ser separada da Sé Apostólica uma vez que nem as Escrituras, nem tradição tem a Sé Apostólica de modo fixo em Roma, que não possa ser transferida para outro lugar. E todos os testemunhos dos Papas e Padres da Igreja (que dizem que a Igreja Romana não pode errar) podem estar relacionados com a Igreja Romana, desde que permaneça naquela Sé Apostólica, mas não absoluta e simplesmente. 

Da mesma forma é ainda uma opinião piedosa e muito provável que a cátedra de Pedro não possa ser separada de Roma, e, portanto, a Igreja Romana absolutamente não pode errar ou desertar. Está provado, em primeiro lugar a partir do fato de que a Sé Apostólica manteve-se em Roma por um período tão longo, a despeito das infinitas perseguições, bem como das oportunidades para mudá-la para outro lugar. A primeira razão oferecia uma maior oportunidade de transferir a Sé Romana para outro lugar nos tempos dos imperadores pagãos. Perturbava-os muito que a Sé Apostólica estivesse em Roma, e por isso sempre que eles ouviam que um novo bispo tinha sido sagrado, ele era morto ou enviado para o exílio. Daí Cipriano elogiou a constância do Papa Cornélio: “Quanta virtude recebeu seu episcopado! Quanta fortaleza de ânimo, quanta firmeza na fé! Sentou-se intrepidamente na cátedra episcopal de Roma, em um tempo em que um perigoso tirano lançou-se contra os sacerdotes de Deus de forma lícita e ilícita, e que lhe era mais suportável e tolerável ouvir que um príncipe rival tinha se elevado contra de que em Roma se tinha sido constituído um sacerdote de Deus.”[3] 

A próxima oportunidade para transferir a Sé ocorreu no tempo dos godos, especialmente durante a época de Inocêncio I, quando Alarico tomou Roma, despojou-a e queimou-a, como Jerônimo relata em sua carta à Principia sobre a morte de Marcela. Em seguida, na época de Leão I, quando Genserico novamente tomou Roma e despojou-a, como Biondo escreve;[4] período em que Roma permaneceu por algum espaço de tempo, sem habitantes. Novamente no tempo do Papa Vigílio, Totila, que tendo posto abaixo grande parte das muralhas e queimado praticamente todas as casas, quase derrubou Roma, deixando a cidade desolada, pois nenhum homem ou mulher nela permaneceu, como Biondo escreve na mesma obra.[5] Depois disso, em todo o tempo dos lombardos, os Pontífices Romanos estavam na maior miséria, como fica claro em muitas epístolas de São. Gregório. No entanto, os Pontífices Romanos jamais pensaram em mudar seu Episcopado de Roma. 

A terceira ocasião para transferência da Sé foi no tempo de S. Bernardo, por conta da perseguição dos cidadãos de Roma. Por muitos anos, os cidadãos romanos perturbaram tanto seus Pontífices que eles foram muitas vezes obrigados a deixar a cidade para o exílio, como fica claro tanto a partir de historiadores e de S.Bernardo.[6] A quarta vez foi quando os pontífices romanos permaneceram na França por 70 anos. Em primeiro lugar, embora tenham passado esse tempo longe de Roma, com toda a cúria, porque, eu pergunto, eles não transferiram a Sé? Por que não trocar o Episcopado Romano para o de Avignon? Uma vez que tiveram tantas oportunidades para transferi-la, mas ainda assim a Sé manteve-se em Roma por mais de 1500 anos, e é muito provável que ela de forma alguma possa ser transferida. 

Além disso, a mesma coisa pode ser comprovada pelo fato de que o próprio Deus ordenou que a Sé Apostólica de Pedro fosse estabelecida em Roma. Os homens não podem mudar a seu bel prazer algo que Deus ordena. O Bem-aventurado Marcelo, Papa e mártir, em uma epístola ao povo de Antioquia dá testemunho desta ordem quando ele diz que Pedro, a mando de Deus, transferiu a sua sede de Antioquia a Roma. Santo Ambrósio também testemunha isto em seu discurso na entrega das basílicas, onde ele relata que Cristo mesmo quis que Pedro devesse morrer em Roma. E por esta razão que Cristo ao cruzar com Pedro fugindo da cidade, Ele [Cristo] disse: "Eu estou voltando para Roma para ser crucificado novamente." É um sinal manifesto que Deus queria confirmar a Sé de Pedro em Roma, por meio de sua morte. O Papa São Leão I diz também estar ligado a isto, "... trazias o troféu da cruz de Cristo à amarga Roma onde, por divina predestinação, esperavam-te a honra da autoridade e a glória do martírio."[7] Alguém dirá que este argumento parece ser prova de que a Sé não pode ser transferida de Roma. Posto que se é da fé, preceitos divinos não podem ser alterados pelos homens. Se, pois, Deus ordenou a Sé ser constituída em Roma, parece ser de fide que não pode ser transferida para qualquer outro lugar. 

Eu respondo: tal não decorre, pois Marcelo e Leão não definem este assunto como se fosse de fide; antes eles mencionam como história. Além disso, eles não são testemunhos de fide dos Pontífices, mas apenas decretos. Em seguida, o que eles mesmos dizem, que por ordem do Senhor, Pedro transferiu sua Sé para cidade, pode ser entendido de duas maneiras: 1) porque o Senhor ordenou isso quando Ele apareceu a Pedro e posteriormente de fato foi dito por preceito divino que a Sé de Pedro foi constituída em Roma; ou 2) que Cristo de fato não ordenou claramente, mas que ele disse que foi comandado porque Pedro o fez por inspiração de Deus, assim como todos os decretos e preceitos da Igreja podem ser ditos divinos, que ainda são, contudo, mutáveis. 

Acontece que, mesmo que fosse estabelecido que Cristo ordenou a Pedro que ele deveria colocar sua Sede em Roma, ainda não se seguiria imediatamente que a ordem para fazer isso fosse imutável. Porque não há certeza como Cristo ordenou a Pedro que ele deveria estabelecer sua Sede em Roma, portanto, não é de fide, preceito divino e imutável, que a Sé foi constituída em Roma. Ainda assim, como dissemos, é muito provável e é piamente acreditável. Também não é contrário que no tempo do Anticristo Roma deva ser destruída e queimada como se deduz do capítulo XVII do Apocalipse. Pois tal não se sucederá senão ao fim do mundo e, além disso, o Sumo Pontífice é chamado de Romano Pontífice e ele sobreviverá mesmo que ele não venha viver em Roma, assim como no tempo de Totila, o rei dos godos, como dissemos acima. Além disso, Agostinho e muitos outros ao comentarem sobre essa passagem do Apocalipse, ela não diz que Roma teria de ser queimada, mas a multidão dos ímpios, que é a cidade do diabo.

[1]Libro I, epistola 3

[2]De Ecclesiasticis dogmat. et Scripturis , lib. 4, cap. 3, par. 3.

[3] Lib. 4, epist. 2.

[4] Lib. 2 decadis 1.

[5] Lib. 6.

[6] Epistola 242 ad populum Romanum; epistola 243 ad Conradum imperatorem.

[7] Serm. 1 de Natali Apostolorum Petri et Pauli.

 

FONTE

De Controversiis On the Roman Pontiff. Vol. II: Books 3-5. St. Robert Bellarmine, S. J. Translated from the Latin by Ryan Grant. First Edition, March 2016 Mediatrix Press <http://www.mediatrixpress.com>, pp. 204-208.

 

PARA CITAR

BELARMINO, São Roberto. A indefectibilidade da Igreja de Roma - São Roberto Belarmino. Disponível em <http://www.apologistascatolicos.com.br/index.php/concilio-vaticano-ii/valor-magisterial/924-a-indefectibilidade-da-igreja-de-roma-sao-roberto-belarmino>. Desde 10/11/2016. Tradutor: JBF.
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